Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 — Avança SP 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
- Código
- qg084117
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Assinale a alternativa que indica uma das diretrizes específicas da governança interfederativa das regiões metropolitanas, com base na legislação específica.
- AAutonomia dos entes da Federação
- BCompartilhamento de responsabilidades e de gestão para a promoção do desenvolvimento urbano integrado
- CEfetividade no uso dos recursos públicos e busca do desenvolvimento sustentável
- DEstabelecimento de sistema integrado de alocação de recursos e de prestação de contas
- EObservância das peculiaridades regionais e locais