Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — Avança SP 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg084118
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O exercício da titularidade dos serviços de saneamento poderá ser realizado pela gestão associada, mediante consórcio público ou convênio de cooperação. Assinale a alternativa que indica a forma que deve ser estruturado o consórcio com base na legislação específica.
- AÉ admitida a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, composto de Municípios, pela instituição de autarquia municipal
- BÉ admitida a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, compostos de Municípios e Distritos, pela instituição de fundação
- CÉ admitida a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, compostos de Municípios e Distritos, pela instituição de empresa pública municipal
- DÉ admitida a formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, composto de Municípios, pela instituição de sociedade de economia
- EÉ admitida formação de consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente, composto de Distritos pela instituição de empresa privada