Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg084454
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
Sobre as disposições preliminares referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeiro afirmar:
- AEsta Lei dispõe sobre o cuidado à criança e ao adolescente.
- BPara efeitos desta Lei, considera-se adolescente, a pessoa com até 21 anos.
- CSão assegurados todos os direitos humanos para a criança e o adolescente.
- DSão asseguradas todas as oportunidades e facilidades referentes às especificidades de cada uma das faixa etárias coberta pela referida Lei.
- EA garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstância.