Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg084745
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Tributação
A União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:
- APara atender a despesas extraordinárias, decorrentes de necessidade de mão de obra.
- BPara atender a despesas extraordinárias, decorrente falta de planejamento orçamentário.
- CPara atender a despesas extraordinárias, decorrentes de inadimplência na arrecadação de impostos.
- DPara atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou sua iminência.
- EPara atender a despesas extraordinárias, decorrentes de necessidades arbitrárias.