Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Avança SP 2024
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg084751
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Tributação
Para especificar a natureza jurídica de um tributo, deve-se ter como base:
- AA data de origem da respectiva obrigação.
- BO fato gerador da respectiva obrigação.
- CO emitente gerador da respectiva obrigação.
- DA destinação legal do produto da sua arrecadação.
- EA origem legal do produto da sua arrecadação.