Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Avança SP 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg084753
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Tributação
De acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união pode instituir:
- AMultas ambientais.
- BMultas civis.
- CContribuição voluntária em benefício do poder público.
- DContribuição de melhorias, decorrentes de ampliação de cargos públicos.
- EContribuição de melhorias, decorrente de obras públicas.