Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Medidas Específicas de Proteção — Avança SP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas Específicas de Proteção
- Código
- qg084950
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
São medidas de proteção à pessoa idosa previstas no O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) as abaixo elencadas, EXCETO:
- AEncaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade
- BOrientação, apoio e acompanhamento temporários
- CEncaminhamento a entidades de defesa dos direitos das pessoas idosas para a proteção jurídico-social
- DRequisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar
- EAbrigo em entidade