Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Avança SP 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg084979
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escriturário
Trata-se de tributo a ser instituído exclusivamente pela União, e necessariamente através de Lei Complementar:
- AImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- BImposto sobre produtos industrializados.
- CImpostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
- DImposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
- EEmpréstimos Compulsórios.