Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — Avança SP 2024
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg085000
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Um laboratório realizava a produção de cosméticos e produtos de higiene sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente, contrariando as normas legais. Segundo a legislação em vigor, são penas que podem ser aplicadas para essa infração sanitária, EXCETO:
- Aadvertência.
- Binterdição.
- Cquebra de sigilo bancário.
- Dcancelamento de autorização e de licença.
- Emulta.