Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Avança SP 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg085040
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Abastecimento
A legislação federal define como sendo um dos meios em que o parcelamento do solo pode ser feito nos municípios:
- ADesmembramento.
- BAcareação.
- CPreterição.
- DDeslocamento.
- EAdensamento.