Questão de Legislação de Trânsito — Educação para o trânsito — Avança SP 2024
Legislação de Trânsito›Educação para o trânsito
Código
qg085159
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caçapava - SP
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
A resolução CONTRAN nº 1.000, de 14 de setembro de 2023. Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Em relação ao Cronograma, assinale a alternativa correta.
AO mês de Janeiro o tema de acordo com o cronograma é : O motociclista
BO mês de Fevereiro o tema de acordo com o cronograma é : O Pedestre
CO mês de Março o tema de acordo com o cronograma é : Nunca beber e dirigir
DO mês de Abril o tema de acordo com o cronograma é : A cultura de Paz e acalmamento no trânsito
EO mês de Setembro o tema de acordo com o cronograma é : Celular e Direção
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GabaritoD — O mês de Abril o tema de acordo com o cronograma é : A cultura de Paz e acalmamento no trânsito
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Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 — Cronograma das campanhas educativas de trânsito de 2024
Gabarito: letra D. A Resolução CONTRAN nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito para 2024. Conforme o cronograma oficial, o tema do mês de abril é "A cultura de Paz e acalmamento no trânsito", o que torna a alternativa D a única correta. As demais alternativas apresentam temas que não correspondem aos meses indicados, conforme o cronograma da referida resolução.
A educação para o trânsito é um dever prioritário dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o art. 74 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997). O CONTRAN, como órgão máximo normativo e consultivo do SNT, tem a competência de regulamentar as campanhas educativas, conforme o art. 77-D do CTB, que estabelece que o Conselho Nacional de Trânsito especificará o conteúdo e o padrão de apresentação das mensagens, bem como os procedimentos envolvidos na respectiva veiculação, em conformidade com as diretrizes fixadas para as campanhas educativas de trânsito a que se refere o art. 75.
A Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 foi editada justamente para cumprir essa determinação legal, definindo o cronograma anual de campanhas educativas. O conhecimento do cronograma é essencial para os órgãos e entidades do SNT, que devem promover as campanhas em todo o território nacional, e também para os candidatos em concursos públicos, que precisam conhecer os temas associados a cada mês.
A banca explora a memorização do cronograma, apresentando temas que pertencem a outros meses. Por exemplo, o tema "O motociclista" é associado a um mês diferente de janeiro, e "O Pedestre" não é o tema de fevereiro. É fundamental conhecer o cronograma completo para não cair nessas armadilhas.
Para resolver a questão, é necessário conhecer o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. O tema de abril é "A cultura de Paz e acalmamento no trânsito", conforme a alternativa D. As demais alternativas apresentam temas que não correspondem aos meses indicados.
1Janeiro: O motociclista
2Fevereiro: O pedestre
3Março: Nunca beber e dirigir
4Abril: Cultura de paz e acalmamento
5Setembro: Celular e direção
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O tema "O motociclista" não é o tema do mês de janeiro no cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. O cronograma associa temas específicos a cada mês, e janeiro tem um tema diferente. A banca troca o tema de um mês por outro para confundir o candidato.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O tema "O Pedestre" não é o tema do mês de fevereiro. O cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 define outro tema para fevereiro. A alternativa apresenta um tema que não corresponde ao mês indicado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O tema "Nunca beber e dirigir" não é o tema do mês de março. Embora seja um tema importante de campanha educativa, ele não está associado a março no cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. A banca utiliza um tema genérico de campanha para induzir o candidato ao erro.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O tema do mês de abril, conforme o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, é "A cultura de Paz e acalmamento no trânsito". Esta é a alternativa correta, pois corresponde exatamente ao tema definido para abril.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O tema "Celular e Direção" não é o tema do mês de setembro. O cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 define outro tema para setembro. A alternativa apresenta um tema que não corresponde ao mês indicado.