Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg085192
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Pedagógico
O trabalho educacional depende da observância de inúmeros instrumentos legais e normativos. Dentre eles, é ressaltada a relevância da Constituição Federal que estabelece diversos parâmetros relativos a direitos e deveres dos cidadãos. Em seu artigo 214, é mencionado que a “lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a uma série de objetivos, como o descrito em qual alternativa?
- AControle do analfabetismo.
- BDescentralização do atendimento escolar.
- CPromoção social e educacional do País.
- DEstabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção da arrecadação municipal e estadual.
- EFormação para o trabalho.