Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg085684
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
- Aassegurem a autonomia e independência das políticas educacionais com as demais políticas sociais, que devem evitar de dialogar.
- Bconsiderem as necessidades gerais, e não individuais, das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas.
- Cgarantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, com foco na adaptação da criança ao ambiente escolar já pré-estabelecido, sem modificar o ambiente.
- Dpromovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
- Epermitam a participação de uma parte dos representantes da comunidade educacional que esteja disposta a realizar as mudanças necessárias.