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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2024

Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qg085690
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caçapava - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Supervisor de Ensino
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
  1. ARealizar a chamada pública dos estudantes.
  2. BRecensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
  3. CConstruir novas escolas em áreas de baixa densidade populacional.
  4. DElaborar listas de espera para matrícula em estabelecimentos de educação básica de todas as redes de ensino.
  5. EZelar, juntamente com o Poder Judiciário, pela qualidade de ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Realizar a chamada pública dos estudantes.

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