Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg085692
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caçapava - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino
De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a responsabilidade prioritária dos Municípios no que tange à educação?
- AAtuar no financiamento das instituições de ensino públicas federais.
- BGarantir o acesso dos adolescentes ao ensino médio.
- CExercer função redistributiva em relação a todas as escolas.
- DAtuar no ensino fundamental e na educação infantil.
- EDefinir formas de colaboração entre todos os entes federativos, para assegurar a equidade do ensino obrigatório.