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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg085801
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Guarulhos - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador(a) do Município
Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública:
  1. Anão pode ser remunerado mediante taxa.
  2. Bpode ser remunerado mediante taxa, pois o seu fato gerador tem caráter específico e divisível.
  3. Cpode ser remunerado mediante taxa em razão da destinação legal das receitas.
  4. Dpode ser remunerado mediante imposto.
  5. Epode ser remunerado mediante contribuição de melhoria.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não pode ser remunerado mediante taxa.

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