Questão de Direito Penal — Lesões corporais — Avança SP 2024
Direito PenalLesões corporais
- Código
- qg085866
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal - 3ª Classe
A respeito do crime de lesão corporal, é INCORRETO o que se afirma em:
- ASe o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
- BO juiz, não sendo graves as lesões, poderá substituir a pena de detenção pela de multa se o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.
- CA pena é aumentada de 1/3 se o agente foge para evitar prisão em flagrante.
- DA lesão corporal culposa não é punível.
- ENa hipótese de lesão corporal culposa, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.