Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — Avança SP 2024
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg085873
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal - 3ª Classe
A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:
- AAquele que propala ou divulga imputação falsa de fato definido como crime, incorrerá na metade da pena definida para o crime de calúnia.
- BNão é punível a calúnia contra os mortos.
- CNo crime de difamação, é admitida a exceção da verdade para qualquer ofendido.
- DNo crime de injúria, o juiz não poderá deixar de aplicar a pena, mesmo se comprovado que o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
- ENão constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.