Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg085926
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Desenvolvimento Escolar
De acordo com o artigo 4º da LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa:
- AA Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada por lei a partir dos quatro anos, estendendo-se até a conclusão do ensino médio.
- BE assegurada a gratuidade e obrigatoriedade do atendimento à criança menor de quatro anos.
- CA Educação Básica é organizada da seguinte maneira: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- DAtendimento educacional especializado gratuito é exclusivo aos educandos com deficiência.
- EEducação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.