Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — Avança SP 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg086025
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Os serviços de acolhimento são serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família. Qual das seguintes opções descreve corretamente o procedimento para o acesso ao Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes?
- AAs crianças e adolescentes só podem ser acolhidos mediante decisão do Conselho Tutelar. Em momento algum as entidades poderão acolhê-los sem uma determinação prévia da autoridade competente.
- BO acesso ao acolhimento institucional pode ocorrer somente após autorização dos responsáveis legais.
- CO acolhimento institucional pode ser solicitado diretamente pelos pais ou responsáveis da criança ou adolescente.
- DAs entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato em até 24 (vinte e quatro) horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade
- EAs entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter opcional, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato em até 48 (quarenta e oito) horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade.