Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg086170
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Por meio da Nota Técnica n. 4, é possível dimensionar os documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Em conformidade com o texto pertinente à referida Nota Técnica, é procedente o seguinte enunciado:
- AA elaboração do Plano de AEE é de responsabilidade da coordenação pedagógica.
- BPara a elaboração do Plano de AEE, é imprescindível, dentre os documentos comprobatórios, a apresentação do laudo médico que ratifique a condição do aluno (com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação).
- CCompete à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do cronograma de atendimento aos alunos.
- DSegundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008), a Educação Especial constitui-se em modalidade multidisciplinar.
- EA oferta de atendimento educacional especializado deverá constar no PPP.