Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg086171
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Qual é a lei federal que define a obrigatoriedade da elaboração do PPP?
- ALei nº 9.394/1996
- BLei nº 8.069/1990
- CLei nº 11.645/2008
- DNão há obrigatoriedade legal em sua elaboração
- ELei nº 13.257/2016