Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — Avança SP 2024
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qg086297
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
A recente “Reforma Tributária” introduzida em nosso ordenamento pela Emenda Constitucional nº 132/2023 agregou um novo tributo às competências tributárias da União, qual seja:
- Ao imposto sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
- Ba CIDE – Combustíveis.
- Co imposto sobre grandes fortunas.
- Do imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do país.
- Eo imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.