Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — Avança SP 2024
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- qg086334
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é:
- AUm direito básico do consumidor.
- BUm dos princípios da Política Nacional de Defesa ao Consumidor.
- CUma das diretrizes do CONFCONS.
- DUm dos objetivos do Sistema Nacional de Estímulo ao Consumo.
- EUma das metas anuais do Código de Defesa do Consumidor.