Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — Avança SP 2024
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qg086336
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
De acordo com a Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, consumidor é:
- ASomente a pessoa física que adquire um produto qualquer.
- BSomente a pessoa jurídica que adquire um produto qualquer.
- CSomente a pessoa jurídica que adquire um serviço qualquer.
- DSomente a pessoa física que adquire um serviço qualquer.
- EToda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.