Questão de Legislação de Trânsito — Educação para o trânsito — Avança SP 2024
Legislação de Trânsito›Educação para o trânsito
Código
qg086366
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Juquitiba - SP
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Sobre o Cronograma da Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de Setembro de 2023. Que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Analise as afirmativas abaixo.
I - O mês de Novembro, o tema será: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito;
II - O mês de Outubro o tema será: Celular e Direção;
III - O mês de Setembro o tema será: Semana Nacional de Trânsito Paz no trânsito começa por você;
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
AI, II e III
BII e III apenas
CI e II apenas
DI apenas
EIII apenas
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GabaritoA — I, II e III
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Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 — Cronograma das campanhas educativas de trânsito de 2024
Gabarito: letra A. As três afirmativas estão corretas: em novembro o tema é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito; em outubro, Celular e Direção; e em setembro, a Semana Nacional de Trânsito com o tema "Paz no trânsito começa por você". A Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito de janeiro a dezembro de 2024, prevê exatamente esses temas para os meses indicados.
A educação para o trânsito é um dever prioritário dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o art. 74 do CTB, e o CONTRAN é o órgão responsável por estabelecer, anualmente, os temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional, nos termos do art. 75 do CTB. A Resolução nº 1.000/2023 cumpre exatamente esse papel, definindo para cada mês de 2024 um tema específico de campanha educativa.
A banca cobra aqui a literalidade do cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. Para acertar, o candidato precisa conhecer os temas de cada mês, especialmente os que envolvem datas comemorativas e a Semana Nacional de Trânsito. A Semana Nacional de Trânsito, por exemplo, é comemorada anualmente entre 18 e 25 de setembro (art. 326 do CTB), e o tema de 2024 foi "Paz no trânsito começa por você". Já o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito é celebrado no terceiro domingo de novembro, e o tema de outubro, "Celular e Direção", reforça a campanha de conscientização sobre os riscos do uso do celular ao volante.
É importante destacar que a Resolução CONTRAN nº 1.000/2023 foi publicada em 14 de setembro de 2023 e estabelece o cronograma anual de campanhas educativas, em cumprimento ao art. 75 do CTB. O CONTRAN, como órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito, tem a competência de definir esses temas, e os órgãos e entidades do SNT devem promovê-los, especialmente nos períodos de férias escolares, feriados prolongados e na Semana Nacional de Trânsito.
1Setembro: Semana Nacional de Trânsito
2Outubro: Celular e Direção
3Novembro: Dia Mundial das Vítimas
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Item I — ✅ Correto
O mês de novembro tem como tema o "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito". Essa data é celebrada no terceiro domingo de novembro e faz parte do calendário de campanhas educativas de trânsito. A afirmativa está correta, pois reproduz fielmente o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023.
Item II — ✅ Correto
O mês de outubro tem como tema "Celular e Direção". Essa campanha visa conscientizar os condutores sobre os riscos do uso do celular ao volante, uma das principais causas de sinistros de trânsito. A afirmativa está correta, conforme o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023.
Item III — ✅ Correto
O mês de setembro tem como tema a "Semana Nacional de Trânsito — Paz no trânsito começa por você". A Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre 18 e 25 de setembro, conforme o art. 326 do CTB, e o tema de 2024 foi "Paz no trânsito começa por você". A afirmativa está correta, pois reproduz fielmente o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023.
Conclusão: Corretos: I, II e III → portanto a alternativa é a letra A.