Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — Avança SP 2024
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg086618
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Juquitiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite (DECRETO n.º 11.793/ 2023), tem como diretrizes:
- AAmpliação das barreiras arquitetônicas e das desigualdades sociais.
- BRedução do acesso das pessoas com deficiência aos produtos, aos serviços e aos equipamentos públicos e privados.
- CRedução da participação das pessoas com deficiência nas várias dimensões da vida social.
- DPrevenção das causas de deficiência.
- EPromoção da desigualdade social em diferentes contextos.