Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg086738
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador de Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CRAS
No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:
- AOs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
- BSão penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
- CAos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
- DO casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
- EA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.