Questão de Direito Constitucional — Assistência Social — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalAssistência Social
- Código
- qg086757
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador de Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS
No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Assistência Social é correto afirmar, exceto:
- AÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida.
- BA assistência social ser· prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
- CA proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, faz parte dos objetivos da assistência social.
- DParticipação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, faz parte das diretrizes das ações governamentais na área da assistência social.
- EA habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária, faz parte dos objetivos da assistência social.