Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Avança SP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg086764
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador de Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS
No que tange a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) é correto afirmar que a garantia de prioridade compreende, exceto:
- AAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- BPreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
- CDestinação atenuada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
- DGarantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
- EPrioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.