Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — Avança SP 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Código
- qg088812
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Ambiental
Lúcia, em um projeto de construção em sua propriedade, decidiu derrubar uma Área de Floresta considerada de preservação permanente, mesmo sabendo que isso violava as normas de Proteção Ambiental. Durante a ação, ele não tomou os cuidados necessários para evitar danos à flora local. Com base na Legislação Vigente, qual é a pena que poderá ser enfrentada por sua ação?
- ADetenção de seis meses a dois anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
- BDetenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
- CPena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa.
- DApenas multa, sem detenção, independentemente da gravidade do dano.
- EDetenção de três a cinco anos, apenas em caso de crime culposo.