Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca — Avança SP 2024
Legislação FederalLei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
- Código
- qg088826
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Pesca
As embarcações que operam na pesca comercial se classificam em: de pequeno porte, de médio porte e de grande porte. Pode-se afirmar que de acordo com a Lei nº 11.959/2009 , as embarcações de médio porte possuem arqueação bruta de?
- AEmbarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 10 (dez) e menor que 50 (cinquenta).
- BEmbarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 50 (cinquenta) e menor que 150 (cento e cinquenta).
- CEmbarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 20 (vinte) e menor que 100 (cem).
- DEmbarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 100 (cem) e menor que 200 (duzentos).
- EEmbarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB igual ou menor que 20 (vinte).