Questão de Engenharia de Pesca — Piscicultura — Avança SP 2024
Engenharia de PescaPiscicultura
- Código
- qg088828
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Pesca
De acordo com a Instrução Normativa nº 12, de 20 de agosto de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), como é definido o "Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental"?
- ADocumento que comprova a conclusão de cursos de capacitação ambiental oferecidos pelo IBAMA.
- BCertidão emitida pelo sistema que demonstra a inscrição cadastral.
- CRelatório anual das atividades realizadas por uma empresa em conformidade com as normas ambientais.
- DDeclaração de conformidade ambiental para a construção de empreendimentos sustentáveis.
- EFormulário preenchido para solicitar a licença ambiental para novos projetos de pesca.