Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca — Avança SP 2024
Legislação FederalLei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
- Código
- qg088834
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Pesca
Leia.___________________ os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar;De acordo com a Lei da Pesca, o conceito acima refere-se à:
- Aalto-mar
- Bmar territorial
- Cáguas de exercício da atividade pesqueira
- Dáguas continentais
- Eplataforma continental