Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca — Avança SP 2024
Legislação FederalLei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
- Código
- qg088838
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Pesca
De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da Pesca), qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de "pesca"?
- AToda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros.
- BQualquer atividade que envolva a criação e manejo de peixes em ambientes artificiais.
- CToda ação registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira pondo-a ou não a operar por sua conta.
- DFase da atividade pesqueira destinada ao aproveitamento do pescado e de seus derivados, provenientes da pesca e da aquicultura.
- EQualquer ação destinada exclusivamente à preservação de recursos pesqueiros em áreas protegidas.