Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg088842
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Apoio à Educação Especial
Acerca da igualdade e não-discriminação, analise:I. Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei.II. Os Estados Partes proibirão a discriminação baseada na deficiência física e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo.
- AA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- BA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- CAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
- DAs asserções I e II são proposições falsas.
- EAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.