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Questão de Direitos Humanos — Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — Avança SP 2024

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Código
qg088844
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Paraty - RJ
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Agente de Apoio à Educação Especial
De acordo com os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise:“Qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro. Abrange todas asformas de discriminação, inclusive a recusa de adaptação razoável.”O texto acima refere-se:
  1. AAdaptação razoável.
  2. BLinguagem.
  3. CDesenho universal.
  4. DComunicação.
  5. EDiscriminação por motivo de deficiência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Discriminação por motivo de deficiência.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Definição de Discriminação

Gabarito: letra E. O texto transcrito no enunciado corresponde exatamente à definição de "discriminação por motivo de deficiência" prevista no art. 2º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. A banca cobra o conhecimento do conceito central da Convenção, que abrange qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, incluindo a recusa de adaptação razoável.

A questão é simples de memorização: o conceito descrito é o de discriminação, e não os demais institutos mencionados nas alternativas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Adaptação razoável é uma medida de ajuste necessária e adequada para garantir o exercício de direitos pelas pessoas com deficiência, mas não é o conceito descrito. O texto fala de diferenciação/exclusão, e não de providências inclusivas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Linguagem é um meio de expressão (Libras, braile etc.), não corresponde à definição de discriminação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Desenho universal é o design de produtos e ambientes utilizáveis por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação. É um conceito distinto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Comunicação abrange formas de interação (linguagem verbal e não verbal), não se confunde com discriminação.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição apresentada é a literal de discriminação por motivo de deficiência, conforme a Convenção da ONU. O texto menciona expressamente "discriminação" e inclui a recusa de adaptação razoável como uma de suas formas.

PEGA ESSA DICA!

Grave a definição de discriminação por deficiência: "diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência" + "recusa de adaptação razoável". É a base para distinguir dos demais conceitos da Convenção.

Gabarito: letra E.

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