Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg088849
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Apoio à Educação Especial
Com base na Lei n.º 9.394/1996, leia atentamente o trecho abaixo:O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos aos anos de idade.Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas.
- A5; 16.
- B4; 17.
- C5; 17.
- D4; 16.
- E4; 18.