Pular para o conteúdo principal

Questão de Educação Artística — Políticas Educacionais e Organização — Avança SP 2024

Educação ArtísticaPolíticas Educacionais e Organização
Código
qg089050
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Paraty - RJ
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Animador Cultural
A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o funcionamento desse mecanismo:
  1. AApenas pessoas jurídicas de natureza cultural podem utilizar o incentivo da renúncia fiscal, aplicando até 4% do imposto de renda devido.
  2. BA renúncia fiscal é permitida para empresas tributadas com base no lucro presumido, que podem deduzir até 6% do imposto devido em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
  3. CEmpresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 4% do imposto de renda devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6% ao realizarem doações ou patrocínios a projetos culturais.
  4. DO incentivo da renúncia fiscal é aplicável exclusivamente a empresas públicas que investem em projetos culturais aprovados pelo MinC.
  5. EEmpresas e pessoas físicas podem deduzir até 10% do imposto de renda devido ao apoio a projetos culturais aprovados pelo MinC.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 4% do imposto de renda devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6% ao realizarem doações ou patrocínios a projetos culturais.

Link permanente: /questoes/qg089050