Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — Avança SP 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg089461
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O assentamento de trabalhadores rurais deverá ser realizado em terras economicamente úteis, de preferência na região por eles habitada, a consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária dar-se-á com a concessão de créditos de instalação e a conclusão dos investimentos, bem como com a outorga do instrumento definitivo de titulação. Qual é o prazo para que um projeto de assentamento seja considerado consolidado, salvo por decisão fundamentada do Incra?
- ACinco anos após a sua implantação.
- BDez anos após a conclusão dos investimentos.
- CQuinze anos após a sua implantação.
- DVinte anos após a conclusão dos créditos de instalação.
- EVinte e cinco anos após a outorga do título definitivo.