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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg089541
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Paraty - RJ
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Escriturário
Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.
  1. ATaxas são obrigatórias contribuições que não precisam ser pagas quando o serviço público correspondente não é utilizado.
  2. BA taxa é um tipo de imposto e, portanto, pode ser ajustada a qualquer momento pelo governo sem necessidade de regulamentação.
  3. CA taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.
  4. DTaxas são cobradas de forma voluntária e podem ser pagas apenas se o contribuinte desejar utilizar o serviço público correspondente.
  5. EO valor das taxas é fixado livremente pelo prestador do serviço, sem a necessidade de regulamentação ou limites legais.
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GabaritoC — A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.

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