Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg089543
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escriturário
Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses casos:
- AGuerra externa.
- BIminência de guerra.
- CCalamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
- DConjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
- EIminência de epidemia.