Questão de Direito Sanitário — Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde — Avança SP 2024
Direito SanitárioLei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
- Código
- qg089577
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
A lei 8142/90, também conhecida como uma das leis do SUS, versa sobre a participação popular e o financiamento do SUS. Com relação a participação popular, uma das formas são através dos Conselhos de Saúde. Qual das alternativas abaixo representa uma característica do Conselho de Saúde.
- ATem caráter provisório
- BTem caráter consultivo
- CTem composição paritária entre a representação dos usuários e os demais segmentos.
- DA organização e funcionamento dos conselhos de saúde são definidos pelo Ministério da Saúde.
- EA composição dos Conselhos de saúde será definida de forma igualitária entre os representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.