Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — Avança SP 2024
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qg089736
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil
De acordo com o Código Penal, considera-se homicídio simples o ato de matar alguém, cuja pena prevista é de reclusão de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:
- AAumentar a pena de um terço até a metade.
- BReduzir a pena de um sexto a um terço.
- CNão aplicar a pena.
- DNão há possibilidade de redução da pena.
- EAumentar a pena em até um quarto.