Questão de Legislação de Trânsito — Penalidades — Avança SP 2024

Resolução

Gabarito: letra B — a conta chega a R$ 293,47 — alternativa B.

A ideia por trás

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as infrações em quatro naturezas — gravíssima, grave, média e leve — e para cada uma fixa dois números: a pontuação na CNH (art. 259) e o valor da multa (art. 258). São tabelas distintas: a pontuação mede o acúmulo de penalidades no prontuário do condutor, enquanto o valor da multa é a quantia em reais a ser paga. A gravidade da infração determina ambos, mas eles não são intercambiáveis.

A relação é de correspondência direta: quanto mais grave a infração, maior o valor da multa e maior a pontuação. A tabela do art. 258 fixa os valores: gravíssima R$ 293,47, grave R$ 195,23, média R$ 130,16 e leve R$ 88,38. Já o art. 259 fixa os pontos: gravíssima 7, grave 5, média 4 e leve 3. Não há fórmula de cálculo — é literalidade da lei, e a banca cobra exatamente a memorização desses números.

A questão fornece a pontuação do art. 259 (gravíssima = 7 pontos) para confundir, mas pergunta o valor da multa, que está no art. 258. O candidato precisa reconhecer que a resposta está na tabela de valores, não na de pontos.

O que a questão dá

• natureza da infração: gravíssima

• pontos para gravíssima: 7 (art. 259)

• valores de multa: gravíssima R$ 293,47; grave R$ 195,23; média R$ 130,16; leve R$ 88,38 (art. 258)

O que queremos: o valor da multa para infração gravíssima

Passo 1 — Identificar a tabela correta

O enunciado mistura dois institutos: a pontuação (art. 259) e o valor da multa (art. 258). Para responder, precisamos primeiro separar essas duas tabelas, porque a pergunta é sobre o valor em reais, não sobre os pontos.

Passo 2 — Consultar o valor no art. 258

O art. 258 do CTB é a fonte legal que fixa os valores das multas. Como a infração é gravíssima, devemos olhar exatamente o inciso I desse artigo.

R$ 293,47

Resposta: R$ 293,47 — alternativa B