Questão de Direito Constitucional — Índios — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalÍndios
- Código
- qg089784
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Indigenista
São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas?
- AAos municípios.
- BAos estados.
- CÀ União.
- DAos povos indígenas.
- EÀs organizações não governamentais.