Questão de Direitos Humanos — Povos Indígenas e Tribais (C169) — Avança SP 2024
Direitos HumanosPovos Indígenas e Tribais (C169)
- Código
- qg089786
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Indigenista
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção?
- AA presença de um sistema de governança formal e institucionalizado.
- BA localização geográfica específica dos grupos em áreas remotas ou isoladas.
- CA consciência de sua identidade indígena ou tribal.
- DA Adesão a um código jurídico internacional específico sobre direitos humanos.
- EA participação em atividades econômicas comerciais e industriais.