Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — Avança SP 2024
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qg089790
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Indigenista
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais?
- AApenas aos líderes e representantes dos povos indígenas e tribais, não se aplicando diretamente aos membros comuns.
- BExclusivamente aos homens que ocupam cargos de liderança dentro dos grupos indígenas e tribais.
- CPlenamente, serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos.
- DSomente a grupos indígenas e tribais que possuem um sistema formal de governança reconhecido internacionalmente.
- EApenas a grupos indígenas e tribais que estejam em processo de integração com a sociedade nacional.