Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — Avança SP 2024
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- qg089794
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Indigenista
De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?
- ATodo indivíduo de origem e ascendência africana, mesmo que não se identifique como tal, que é identificado como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da sociedade nacional.
- BTodo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.
- CTodo indivíduo de origem e ascendência africana que se identifica como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da sociedade nacional e internacional.
- DTodo indivíduo que resida em áreas protegidas pelo governo, sem necessidade de comprovação de ascendência africana.
- ETodo indivíduo que recebe apoio financeiro de programas internacionais destinados à proteção de culturas indígenas, mesmo sem características culturais distintas.