Questão de Direito Agrário — Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 — Avança SP 2024
Direito AgrárioTerras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973
- Código
- qg089795
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Indigenista
Sabe-se que constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Qual é a pena para esse crime?
- APena - Detenção de um ano.
- BPena – Reclusão de um ano.
- CPena – Reclusão de seis meses a dois anos.
- DPena - detenção de dois anos.
- EPena - Detenção de dois a seis meses.